Tag: Proibição

Plenário da Corte decidiu por unanimidade que conduta caracteriza abuso de poder político e econômico

Imposição valerá para raio de 100 metros; "É uma vitória da democracia", afirma líder da oposição na Câmara

Suspensão da liminar que autorizava cultivo pela Abrace se deu a pedido da Anvisa

Órgão serve como canal aberto à sociedade civil para queixas, denúncias e sugestões sobre a postura de agentes policiais

Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura restringiram utilização para qualquer finalidade

Mais de 9 mil assinaturas contra medida já foram coletadas e serão entregues na Câmara Municipal

Decisão de Cauê Macris (PSDB) foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22), conforme prometido um dia antes

Entidade diz que restrição à assistência religiosa é inconstitucional; Seap informou proibição de 30 dias por segurança

Política de drogas dificulta que planta seja usada como remédio e aumenta encarceramento e mortes na guerra ao tráfico

Caso passe no Senado, chefes de polícia poderão banir qualquer manifestante “que represente ameaça à ordem pública”