Tag: Projeto de Lei

Medida ainda precisará ser aprovada no Parlamento; governo dialoga com aliados para conquistar aprovação

Bancada de oposição, governo e entidades se reuniram no final da tarde de hoje para negociar alterações

Texto cria níveis de risco para cada tipo de sistema e regras para temas como trabalho, direitos autorais e segurança

Ato será à 16h e marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra Mulheres e Meninas

Ato acontece às 16h desta segunda, em frente ao Shopping Boa Vista; PEC de Eduardo Cunha ameaça direitos das mulheres

Deputada federal desenvolveu proposta em conjunto com diversas entidades do setor

Assinado por João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade), projeto não menciona o incentivo à cadeia produtiva

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Norma prevê recomendação de que consumidor consulte nome fantasia registrado pelas empresas

Rosa Amorim tem projetos visando reduzir e tratar o vício em apostas; Túlio Gadelha quer fim de publicidade com crianças