Tag: Projeto de Lei

Proposta apresentada à Câmara regulariza áreas de atuação de comunidades tradicionais na costa e no continente

Depois de ter sido retirada do Pacote Anticrime por GT da Câmara, o tema retorna em proposta do presidente

Projeto de Lei faz parte de um pacote sobre expressões culturais da cidade

Lei também reconhece o mês de outubro como o “mês da Escola Democrática”

Petrolinenses protestaram na Câmara dos Vereadores; vereador afirma que concessão do título a Bolsonaro seria ilegal

Em articulação com o campo popular, oposição apresenta contraproposta que expande benefício

Além dos projetos, também foi aprovada resolução que dá nome da parlamentar à tribuna da Câmara

Cada brasileiro consome cerca de 7,3 litros de agrotóxico por ano

Em decisão judicial proferida nessa quinta (11), Justiça vetou parte de MP que autoriza venda da estatal

Amplamente criticado por estudantes e professores, projeto deve voltar ao plenário na próxima semana