Tag: Projeto de Lei

Nilson Leitão (PSDB -MT) alegou "má interpretação" e pediu suspensão da medida que precariza as condições do camponês

Após eleições municipais, plenário da Câmara não teve quórum para deliberações, mas o projeto começa a ser discutido

Projeto interfere na escolha de integrantes, limita participação da OAB e põe órgão sob controle de secretaria estadual

Inicialmente prevista para esta terça (8), votação do projeto de lei 346/19 foi adiada por falta de quórum na Alesp

Parlamentares e trabalhadores já se articulam no Congresso contra Projeto de Lei que será enviado pelo governo federal

PL nº 83/2019 pretende regulamentar área para promover renda e subsistência aos pequenos agricultores da cidade

Caso passe no Senado, chefes de polícia poderão banir qualquer manifestante “que represente ameaça à ordem pública”

O projeto de José Medeiros transforma o ato de portar uma arma em motivo suficiente para que a pessoa seja “abatida”

Para deputado, medida evitaria vícios no Judiciário que comprometam regras democráticas

Aprovado pelo Senado nessa semana, a decisão estimularia impunidade e violência institucional, afirmam especialistas