Tag: Projeto de Lei

Lei prevê que alertas sobre fraudes devem atentar o consumidor a consultarem o nome fantasia registrado pelas empresas

Previsão inicial do governo é fechar e enviar PL com endurecimento de penas ao Congresso Nacional na terça (8)

Esta é a quarta vez que o Brasil registra manifestações contrárias ao projeto

Projeto de Lei equipara o aborto legal em casos de estupro ao crime de homicídio simples

Projeto de lei equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples

Projeto teve urgência aprovada após STF derrubar norma do CRM que proibia o procedimento de assistolia fetal

Pessoas condenada não poderão assumir cargos efetivos, comissionados e de confiança

Governo do Estado poderá promover ações de divulgação, formação e capacitação, ligadas ao Rap nas unidades de ensino

Projeto aprovado pela Alerj amplia medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão no estado

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