Tag: Projeto de Lei

A proposta foi apresentada à Câmara dos Vereadores pelo poder Executivo e será votada em primeira discussão

A proposta foi apresentada à Câmara dos Vereadores pelo poder Executivo e será votada em primeira discussão

Audiência pública tem como convidados políticos e membros da guarda municipal sobretudo que são a favor da medida

O texto regulamenta somente o transporte em veículos de quatro rodas e segue para análise do Congresso

Entre as pautas mais importantes está o fim da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

Tema é marcado por divergências mesmo entre trabalhadores; assunto é alvo de debate no STF

Após aprovação de projeto no Senado, entidades se articulam para tentar qualificar o debate sobre o tema na Câmara

Projeto de lei cria mais de 3 mil cargos comissionados para rede de ensino, mas não detalha distribuição das funções

Proposta foi protocolada durante ação que marcou abertura da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas

Assassinada por latifundiários na PB, a sindicalista dá nome à Marcha das Margaridas, iniciada nesta terça em Brasília