Tag: Projeto de Lei

Ex-tenente-coronel avalia que Bolsonaro "articula os braços armados para fazer sua vontade ditatorial"

Projeto batizado de "Lei Ágatha" seguiu para o governador em exercício Cláudio Castro sancionar no prazo de 15 dias

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A sessão de discussão do projeto de lei começou nesta quarta; votação está prevista para às 3h da manhã

Secretaria Legal e Técnica comunicou em entrevista nesta segunda que o projeto será enviado em novembro ao Congresso

Deputada condiciona progressão de regime a adoção do método para inibição sexual. Para jurista, PL é “inconstitucional”

Uma audiência para discutir o Projeto de Lei nº 676/2019 acontece nesta quarta-feira (4); entenda o que está em jogo

Regras atuais permitem imunização na rede pública até os 14 anos; pandemia e baixa cobertura vacinal alteraram cenário

O governo afirmou que a proposta não trouxe o impacto orçamentário, o que viola a Constituição Federal

Excluídos por Bolsonaro do auxílio de R$ 600,00, agricultores buscam no Congresso condições para enfrentar pandemia