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Política

PARTICIPAÇÃO POPULAR

No RJ, Alerj tem ferramenta digital para cidadãos apresentarem projetos que podem se tornar lei

Temas mais recorrentes são transportes, seguridade social, educação, pessoa com deficiência e segurança pública

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Geral

Comida de verdade

Movimentos sociais cobram sanção de PL em apoio à agricultura familiar

Aprovado em agosto pelo Senado, o PL propõe medidas de amparo aos pequenos produtores durante a pandemia

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Política

agrárias e urbanas

No Rio de Janeiro, projeto de lei sobre titulação de terras pode facilitar grilagem

Para especialistas, "Titula Rio" reproduz "Titula Brasil", programa do governo federal que mercantiliza direito à terra

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Política

Direito em xeque

Projeto em debate na Alerj sobre titulação de terras pode facilitar a grilagem

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"A legislação brasileira é frouxa com as mineradoras e com a proteção do meio ambiente e isso precisa mudar", afirma Rogério Correia

Geral

Legislação

Que projetos avançaram para evitar novos crimes ambientais como o de Brumadinho?

Conheça os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre mineração e barragens

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Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

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