Tag: proteção contra a tortura e dignidade

Movimento registrou ocorrência após policiais militares prenderem militante em porta-malas de viatura descaracterizada

Testemunha de atrocidades praticadas pela polícia, procurador Carlos Cesar D´Elia descreve cenas de violência no campo

Fundo Brasil de Direitos Humanos apoiará até 18 iniciativas de coletivos e movimentos populares

Defensoria Pública e entidades entraram com ação questionando o edital; licitação está prevista para 10 de junho

Antropóloga Desiree Azevedo, responsável por relatório que reconstitui massacre, fala à Pública

Cerca de 775 denúncias foram registradas em 2023 nas 43 prisões do estado, um aumento de 21% em relação a ...

Caguetagem, notícias falsas, insurreição e mortes compõem a trama sangrenta de escravizados que lutaram por liberdade

O fogo no imóvel que, em convênio com a prefeitura, abrigava pessoas em vulnerabilidade, matou 10 e feriu 15

Há 18 anos, juventude do MST ergue acampamento na Curva do S, onde aconteceu o episódio

O texto, que agora volta ao Congresso, proíbe o benefício para condenados por crimes como roubo e tráfico de drogas