Tag: reforma

Segundo ONG, presença de atuais juízes no novo Tribunal fere Constituição do país

Pauta é central em documento das principais centrais sindicais brasileiras, apresentado à futura chapa presidencial

Sugestão ainda precisa ser aprovada pelo PCdoB e pelo PV, que integram federação com petistas

Edital da Novacap prevê R$ 55 milhões para reforma da Sala Martins Pena

Com mais mortes pela covid, mais famílias requisitam pensões que são concedidas com valores cerca de 60% menores

Políticos e artistas respondem a texto que considera corte de direitos "um avanço"

Nova lei no Congresso ou Medida Provisória podem cancelar normas trabalhistas que entraram em vigor em 2017

Fechado há mais de 7 anos, recurso para a primeira etapa das obras de revitalização ainda não tem data para ...

Recurso para a primeira etapa das obras de revitalização ainda não tem data para ser liberado

Supremo afastou na última quarta-feira (20) uma barreira econômica ao direito fundamental do acesso ao Judiciário