Tag: registro

Recomendação foi publicada após liderança indígena denunciar que instituições têm dificultado o registro

Usuários podem comparecer às 20 unidades para serviços como 1ª habilitação, renovação de CNH e 2ª via de documento

Em todo o estado, a taxa de positividade está em 37% nos exames realizados, já na capital, a taxa é ...

Decisão inédita do TJDFT determina retificação de nome e sexo de pessoa não-binária em documento de registro civil

Campanha "Meu pai tem nome", da Defensoria, dará atendimento jurídico, educação em direitos e testes de DNA

Anvisa disponibiliza página para consulta dos produtos aprovados para venda

Ato é contra a Medida Provisória 905 de Jair Bolsonaro, que retira vários direitos trabalhistas

Decisões do TSE de domingo (9) impedem prorrogação de prazo pra substituição de nome e limitam propaganda     

IBGE aponta queda no desemprego e recorde em postos sem registro; para economista, "o mercado brasileiro está inseguro"

Advogado do ex-presidente falou à Rádio Brasil de Fato que ausência do petista seria antidemocrática