Tag: regulamentação

Os deputados federais Luiza Erundina e Guilherme Boulos, ambos do Psol, devem estar presentes

O texto regulamenta somente o transporte em veículos de quatro rodas e segue para análise do Congresso

Tema é marcado por divergências mesmo entre trabalhadores; assunto é alvo de debate no STF

Dos tributos, 10% serão destinados à Seguridade Social, e 3% ao Ministério do Esporte

Objetivo da medida é assegurar a legitimidade do órgão e o cumprimento de suas decisões e resoluções

Objetivo da medida é assegurar a legitimidade do órgão e o cumprimento de suas decisões e resoluções

Enquanto em Brasília um grupo de trabalho debate a regulamentação do trabalho em apps, entregadores convocam greve

Jogadores de diversos clubes, acusados de participação em fraudes, são afastados; caso chega à Polícia Federal

Norma foi aprovada pelo Congresso em 2022, a contragosto da gestão Bolsonaro, e busca movimentar economia do setor

Para o ministro do STF, as empresas são responsáveis pela circulação de informações contra a democracia