Tag: regulamentação

O movimento pede a regulamentação da Lei Assis Carvalho II, aprovada no final do ano passado

“É necessária uma regulação das leis trabalhistas, com uma jornada justa", defende pesquisador da área

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Projeto de Lei enviado pelo presidente mira eleições de 2022 e pode ser usado para anular inquéritos no STF

Teletrabalho garante isolamento social, mas funcionários sofrem com falta de infraestrutura e maior carga de trabalho

Especialistas dizem que texto-base foi “desconfigurado"; juristas apontam PL aprovado na Câmara como inconstitucional

PL que discute tema seria votado na quarta (9), mas foi adiado e pode ser avaliado nesta quinta (10) pela ...

Regulamentação do trabalho a distância avança no Congresso e divide opiniões sobre o futuro do trabalho no país

Uma consulta pública para regulamentar o funcionamento das casas de apostas no país está em andamento

A norma foi sancionada nesta semana pelo presidente Michel Temer