Tag: regularização fundiária

Nenhum parlamentar da base do governo defendeu o projeto, durante a sessão na Alesp, desta terça-feira (23)

Atividade tem como pano de fundo projetos sobre grilagem que tramitam no Congresso Nacional

Proposta reedita 80% de MP de Bolsonaro não aprovada em 2020 e afrouxa regras de titulação para beneficiar desmatadores

De interesse da bancada ruralista, PL 510/2021 foi colocado em votação de véspera e afeta florestas e meio ambiente

A relevância e urgência desta medida parece estar em capturar patrimônio público para salvar o mercado em crise

Zé Silva (SD-MG) afirma que chegou a uma versão consensual; oposição reafirma que texto ainda favorece grilagem

Revista acusa o movimento de se beneficiar de legislação contra a qual protesta

Objetivo é combater grileiros e garantir infraestrutura básica como requisito para titulações na cidade e no campo

Para Wagner Costa, MP sancionada por Temer é uma aberração jurídica que privatiza terras públicas e transfere riquezas

Jucá apresentou oito emendas que mudariam o conteúdo