Tag: resolução

Norma traz diretrizes para atendimento prestado por órgãos do Estado e havia sido questionada na Justiça pela oposição

Aprovação de norma havia sido questionada pela oposição e colocado em lados opostos governo Lula e sociedade civil

Assunto gerou repercussões entre especialistas do campo e atores políticos; caso foi judicializado pela oposição

O encontro terá a presença do deputado estadual Flavio Serafini e do secretário estadual de Transportes Washington Reis

Congresso tem prerrogativa para derrubar decisão; especialista aponta que Conselho extrapolou os próprios poderes

Com a resolução, foram incluídos 215 municípios e outros 50 foram retirados; para gestores, falta debate sobre critérios

Com a resolução, foram incluídos 215 municípios e outros 50 foram retirados; para gestores, falta debate sobre critérios

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a resolução foi pautada em atualizações nacionais e internacionais

Segundo a Secretaria municipal de Saúde, a resolução foi pautada em atualizações nacionais e internacionais

Resolução ratifica, no entanto, que sejam garantidas pelas prefeituras estratégias para evitar aglomerações