Tag: Revista Vexatória

Foi retomado o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 969520 no STF na última semana

'ADPF das Favelas' deve ser retomada na quarta (3), assim como julgamento sobre revista vexatória em presídios

Ministros chegaram a ter maioria para proibir revistas íntimas, mas "terrivelmente evangélico" André Mendonça recuou

Para ministros, provas obtidas em revistas íntimas devem ser consideradas ilegais

Coordenado por Marcelo Freixo (PSOL-RJ), grupo terá núcleo com 25 parlamentares e 25 representantes da sociedade civil