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Rosa Weber defendeu possibilidade ao assumir a presidência do TSE; para juristas, medida fere a "inércia da Justiça"

El voto de Rosa Weber era considerado el más decisivo e imprevisible en la decisión

Para diretor da Anamatra, Luiz Colussi, ainda existe uma alternativa legal para que o produto seja banido

Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência

Polícia Federal conduzirá investigação criminal de forma sigilosa e não dá prazo para conclusão

Audiência pública sobre descriminalização do aborto termina nesta segunda-feira (6) no STF

STF volta a julgar mérito nesta quarta-feira (11) e decisão pode liberar ex-presidente Lula

Voto mais imprevisível, ministra alegou respeito aos princípios da colegialidade, da equidade e aos precedentes do STF

Para ministra, a portaria do Ministério do Trabalho "afeta as ações e políticas públicas do Estado brasileiro"

Emenda Constitucional 95 (a PEC do Teto) reduz despesas por habitante com SUS e com educação pública