Tag: #royalties

Assunto será apreciado em sessão do tribunal marcada para o dia 9

Pesquisadores veem “interesse eleitoreiro” no PL 840, que propõe flexibilizar regras da CFEM a um ano das eleições

Veículo tem emissão de fumaça 90% menor do que os convencionais; município também receberá royalties da patente

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Deputado diz que CPI da Alerj "destampou uma caixa de Pandora" ao investigar abatimentos "absurdos"

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Medida publicada pela ANP implicará na perda de cerca de 43% da receita potencial de royalties para estados e municípios

Governador em exercício, Claudio Castro, se reúne com o presidente Supremo, ministro Luiz Fux, na tarde desta terça (27)

Julgamento está marcado para 3 de dezembro; decisão de adiar cabe à Câmara de Conciliação do STF e ainda será ...

Entre 2010 e 2019, a receita da participação especial caiu 79,20% para Campos dos Goytacazes e 95,54% para Macaé