Tag: sanção presidencial

Projeto foi aprovado por ampla maioria por deputados e senadores após luta histórica da categoria

Em postagem nas redes sociais, senador Fabiano Contarato pressiona Bolsonaro e lembra que prazo termina em 4 de agosto

Vigência de nova lei depende agora de Bolsonaro, que pode vetar ou sancionar o projeto

"Quem tem fome tem urgência, queremos créditos pra produzir comida", diz militante do Movimento de Mulheres Camponesas

Senadores aprovaram o pedido de urgência para que a reforma seja o primeiro item da pauta na próxima semana

Ambientalistas denunciam o uso da legislação ambiental como moeda de troca pelo governo para garantir apoio parlamentar

Apesar dos cortes, texto ainda é considerado um avanço; nova lei passa a valer em 180 dias

Dinheiro deve vir de emendas ao Orçamento da União e do redirecionamento dos gastos com propaganda partidária gratuita

Advogado critica MP que estabelece novas regras para a regularização fundiária urbana, rural e da Amazônia Legal

Contra teorias infundadas e dados distorcidos, nada melhor do que informações e esclarecimentos com bases confiáveis