Tag: sanção

Texto estipula que unidades de saúde devem publicizar direito da mulher em trabalho de parto ser acompanhada pela doula

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Entrou em vigor nesta sexta (10), lei aprovada em resposta à crise socieconômica aprofundada pela pandemia da covid-19

Um dos vetos foi contra a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC); sanção ainda não saiu no Diário Oficial

Nesta quinta-feira (25), Arreaza denunciou na ONU bloqueios econômicos que país norte-americano impõe à Venezuela

O Brasil de Fato explica as últimas medidas dos EUA com objetivo de isolar completamente o governo de Nicolás Maduro

Projeto, aprovado pelo Senado na última terça (10), aguarda sanção presidencial