Tag: segunda instância

Celso de Mello e Marco Aurélio defendem que tema volte à pauta do STF

La sesión está marcada para comenzar a las 8:30, y se prevé que termine a las 14:30

Juicio de Lula en segunda instancia marcará la política brasileña de los próximos años

Medidas foram votadas nesta terça (10); para advogado, trata-se de "um dos maiores retrocessos" da democracia no país

O jovem estava preso desde março deste ano, quando foi condenado em segunda instância por associação ao tráfico

Proposta altera dois artigos da Constituição para pôr fim aos recursos extraordinário e especial

Explicamos o que diz a Constituição, o Código de Processo Penal e o que foi julgado pelo Supremo na última ...

Conselho Nacional de Justiça estima que menos de cinco mil pessoas possam se beneficiar de decisão do STF

Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência

Homenagem à Carlos Marighella aos 50 anos de sua morte está entre os destaques do programa