Tag: segunda instância

Constituição só permite condenar após o esgotamento de todos os recursos; parte do STF quer retroceder nesse princípio

Restam quatro ministros a votar – Lúcia, Mendes, Toffoli e Mello; Julgamento deve ser retomado no início de novembro

Brasil de Fato conversó hoy (23) con el exmandatario mientras el STF reanuda juicio de prisión en segunda instancia

Caso corte decida a favor das garantias constitucionais, outras 5 mil pessoas com direito a recursos podem ser soltas

Em palestra no Senado, magistrado disse ainda que espera resolução do caso sobre prisão após segunda instância

Além da apresentação do relatório, advogados e entidades se manifestaram nesta quinta-feira (17)

O ex-presidente concedeu entrevista nessa quarta-feira (16) onde voltou a criticar Operação Lava Jato e Sergio Moro

Recente decisão contra prisão em 2ª instância pode não beneficiar ex-presidente, cujo caso é mais político que jurídico

Proposta do ministro do STF é considerada um "plano B", caso o pacote do ex-juiz da Lava Jato não avance ...

Supremo atendeu ao pedido da OAB para adiar votação que estava marcada para dia 10 de abril