Tag: segunda instância

Juristas consultados pelo Brasil de Fato apresentam argumentos que colocam em xeque a decisão tomada em Porto Alegre

Defensores destacam alto índice de revisão de prisões por parte dos tribunais superiores

STF volta a julgar mérito nesta quarta-feira (11) e decisão pode liberar ex-presidente Lula

Apesar da presidenta do STF resistir em levar o tema novamente ao plenário, juristas afirmam que esta é tarefa da ...

Dirigentes políticos falam sobre o julgamento que poderia impedir a candidatura à Presidência do líder de esquerda

Ex-ministro da presidenta Dilma Rousseff considera que julgamento será importante para defender democracia no país

Ex-presidente participou de ato político e também comentou julgamento em 2ª instância