Tag: senado

La Enmienda busca prohibir todas las formas de aborto, incluso por violación o riesgo de vida de la madre

Gilberto Bercovici ressalta que medida é de interesse de empresas estrangeiras; PT, PCdoB e Rede vão tentar barrar ação

Prestes a ser votada no Senado, PEC que reduz idade penal para 16 anos descumpre tratados internacionais

Presentado este lunes (23) en el Senado, documento destaca inexistencia de déficit y apunta problemas de mala gestión

Senador se safa de denúncia, apesar de gravações e imagens de malas de dinheiro – "empréstimo" de R$ 2 milhões

Para especialista em direitos digitais, possibilidade de impulsionar posts no Facebook cria distorção entre candidatos

Senado e STF vivem mais um episódio da crise que se instaurou entre os poderes após afastamento do senador tucano

Idec critica proposta de alteração em embalagens com produtos geneticamente modificados

Juristas pedem que o Congresso Nacional tome providências para garantir Direitos Sociais e o devido processo legal

É preciso revogar esta Reforma, o que só ocorrerá com pressão popular