Tag: sentença

Caso envolveu dura repressão policial por parte do governo do Paraná e resultou em penalidades para poder público

Com a difusão do documento, de mais de 1.600 páginas, a defesa terá dez dias para apresentar apelação

O processo tem andamento na Justiça cinco meses depois da prisão em flagrante do médico no Rio de Janeiro

Apesar de negar extradição de Assange para os EUA, sentença da justiça britânica criminaliza o jornalismo investigativo

Tribunal de Justiça do RJ manteve a sentença contra Bernardo Küster, que terá de dar direito de resposta a Boff

Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfrentar a questão em abril; juristas apontam ilegalidade e inconstitucionalidade

A professora de direito aponta divergências entre a denúncia do MPF e a sentença feita pelo juiz Sergio Moro

"O magistrado indicou a tentativa de criminalizar a atividade política”, disse o advogado do ex-presidente

Em São Paulo (SP), ato político aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (7) em frente ao Diretório Nacional do ...

Autora do texto, juíza Gabriela Hardt é substituta de Moro nos processos da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba