Judiciário
Habeas corpus de Lula será julgado pelo STJ na quinta-feira (1)
Quinta turma da Corte deve analisar mérito do pedido feito pela defesa
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Tag: stj
Violência no Campo
MST lança campanha para prisão de assassino do Massacre de Felisburgo
Fazendeiro Adriano Chafik Luedy, condenado a 115 anos de prisão, é considerado foragido desde maio deste ano
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Decisão
Mãe de quatro crianças é mantida na prisão por furtar ovos de Páscoa
Após dois anos, STJ entende que crime é grave e mantém mulher no cárcere, no interior de SP
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Lentidão
Após 8 anos, liberdade a dois agricultores do MST de Pernambuco é concedida pelo STJ
Movimento vê caso como "prisões políticas" e critica lentidão da Justiça
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Contaminação
Milho transgênico contamina sementes crioulas de agricultores familiares
Produtores relatam prejuízos econômicos e culturais por conta de plantações de produto geneticamente modificado
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Agricultura
Conheça a iniciativa que pretende garantir espaços livres de milho transgênico
Questão é alvo de ação civil pública; julgamento no STJ marcado para esta semana foi adiado e deve ficar para ...
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Prisão
DJ Rennan da Penha deixa o presídio em Bangu
O jovem estava preso desde março deste ano, quando foi condenado em segunda instância por associação ao tráfico
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justiça
Defesa de Lula pede e STJ adia análise de habeas corpus no caso do sítio de Atibaia
Julgamento no TRF-4 poderia anular condenação do ex-presidente; Advogados querem análise da apelação completa
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Rio de Janeiro
Procuradora-geral da República pede para federalizar investigações do caso Marielle
PF aponta existência de "trama" envolvendo policiais, milicianos e ex-conselheiro do TCE para crime não ser elucidado
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Criminalização
STJ nega liberdade a líderes de movimentos de moradia em SP
Defesa pediu habeas corpus para militantes que estão presos há 17 dias, acusados de extorsão
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