Direitos humanos
STJ nega pedido de recálculo de pena para mandante do assassinato de Dorothy Stang
O réu Reginaldo Pereira Galvão teve sua pena diminuída em cinco anos
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Tag: stj
"Caso do triplex"
“Lula precisa ter a garantia da presunção de inocência”, afirma defesa
Após STJ negar liminar para barrar execução da pena, especialista aponta que Lula tem mais chances junto ao STF
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Debate
Flávio Dino, Lula e o debate de 2018: ou governo dos 99% ou o governo do 1%
Governador do Maranhão fala como jurista: ou o sistema Justiça se pauta pela lei ou se rende à sociedade do ...
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Encarceramento
Justiça do Rio de Janeiro nega habeas corpus ao ex-catador Rafael Braga
A decisão, por 2 votos a 1, saiu nesta terça-feira (8). Agora, caso segue para o Superior Tribunal de Justiça
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Desencarceramento
Organização defende prisão domiciliar para mulheres com filhos menores de 12 anos
Justificativa é a de que a medida tem amparo legal no Marco da Primeira Infância e em Tratados Internacionais
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