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Empresas utilizavam benefícios fiscais concedidos por estados para reduzir a cobrança dos tributos federais

Processo questiona benefícios fiscais concedidos a grandes empresas e pode aumentar arrecadação da União

Justiça italiana pediu que Brasil execute pedido de prisão contra Pedro Mato Narbondo, ex-coronel do exército uruguaio

Justiça italiana enviou solicitação ao Brasil para que pena por estupro seja cumprida no país

O Tribunal manteve a condenação por corrupção passiva e excluiu a punição por lavagem de dinheiro

Ministro da Justiça afirmou que irá oferecer ajuda à Polícia Civil do Rio e, depois, analisar possível federalização

Presidente do TSE pediu informações sobre as medidas que foram tomadas contra os atos de vandalismo em Brasília

Fundação Leão XIII tem por finalidade proporcionar assistência aos grupos populacionais de baixa renda do RJ

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A proposta aprovada põe fim ao chamado rol taxativo e permite que usuários busquem procedimentos fora da lista da ANS