Eleições 2022
STJ volta a tornar ex-governador Arruda inelegível; STF deve analisar caso
Aliado de Bolsonaro e Ibaneis Rocha pretende concorrer à Câmara dos Deputados
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Tag: stj
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STJ volta a tornar ex-governador Arruda inelegível
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RONDA POLÍTICA
Bolsonaro indica juízes federais ao STJ, Congresso retoma atividades após recesso e mais
Semana política começa agitada com escolha de magistrados e possível votação de Medidas Provisórias na Câmara
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contra retrocesso
Congresso tem 25 projetos para ampliar cobertura dos planos de saúde, que STJ reduziu
Projetos de lei propõem que rol de exames, terapias e procedimentos da ANS não seja taxativo
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RACHADINHA
Ministério Público do RJ entra com recurso para reiniciar processo contra Flávio Bolsonaro
Procuradores querem esclarecer eventuais omissões e contradições na decisão da Justiça do RJ que arquivou caso
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CONQUISTA
STJ decide que Lei Maria da Penha também se aplica a mulher trans; leia repercussão
Caso julgado se aplicou no caso de filha transgênero agredida pelo pai
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JUSTIÇA
Seis anos depois, STJ decide que Deltan Dallagnol deve indenizar Lula por Power Point
Ex-procurador da Lava Jato terá que pagar indenização de R$ 75 mil ao petista por danos morais; placar foi de ...
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JOGO VIROU
STJ julga processo de Lula contra Deltan Dallagnol por crime em Power Point; assista ao vivo
Defesa do ex-presidente pede R$ 1 milhão como indenização por danos morais, abuso de poder e crime de subjetivação
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O jogo virou
Lula, livre de ações na Justiça, processa Deltan Dallagnol e mais três por danos morais
O ex-presidente também entrou com processo contra Delcídio do Amaral e Eduardo Bolsonaro
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pedido de vista
STJ adia novamente julgamento que poderá reduzir cobertura dos planos de saúde
Tribunal avalia se empresas do ramo devem financiar procedimentos que estão fora do rol previsto pela ANS
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