Tag: supremo tribubal federal

Supremas Corte entendeu que instituições financeiras devem pagar contribuição sobre ganho com juros

Processo questiona benefícios fiscais concedidos a grandes empresas e pode aumentar arrecadação da União

Empresas utilizavam benefícios fiscais concedidos por estados para reduzir a cobrança dos tributos federais

Partidos protocolam ação motivada pelo movimento negro, reivindicando Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo

Arthur Lira protocolou recurso para que Justiça não possa tirar mandato de parlamentar eleito

André Mendonça, indicado à Corte por Bolsonaro, virou alvo de críticas e tentou explicar o voto em postagem no Twitter

Nova forma de aliança entre partidos políticos tem regras específicas e deve afetar disputa eleitoral deste ano

Com decisão do Supremo, empresa e trabalhadores terão de iniciar as negociações para firmar um novo acordo coletivo

Ex presidente brasileño no irá a la cárcel aunque el Tribunal Federal de la 4ta Región rechace el recurso de ...