Tag: Supremo Tribunal Federal

Fernanda Valim ressalta que já houve redução significativa depois que regras votadas no Supremo foram implementadas

Tânia de Oliveira comenta principais pautas da Suprema Corte em 2025 e expectativas para caso do ex-presidente na PGR

Para Carla Teixeira, é claro que ainda há uma dificuldade de os militares aceitarem uma narrativa democrática no país

Parlamentar bolsonarista tem histórico de votações a favor de projetos da extrema-direita

Ação pede que isenção de tributos a insumos químicos seja considerada inconstitucional; organizações comemoram decisão

Ex-governador, senador e ministro da Justiça foi o segundo indicado por Lula ao Supremo neste mandato

Tema voltou à pauta nesta quarta após pedido de vista de André Mendonça e discussão foi novamente interrompida

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

Davis Baek, João Lucas Giffoni e Moacir dos Santos foram condenados a até 17 anos de prisão nesta segunda (2)

El mandatario brasileño deberá proponer un nombre para reemplazar a Rosa Weber, que se jubiló el pasado viernes