Tag: Supremo Tribunal Federal

Expectativa de Rafael Modesto, um dos advogados da ação, é que de que a tese dos ruralistas não prosperará no ...

Empresa anunciou a produção do minério com base em lei estadual, que ignora proibição decidida em 2017 pelo Supremo

Greve de fome por justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) chega a seu 25º dia.

Militantes, religiosos y simpatizantes presionan al STF para que tramite acciones declaratorias de constitucionalidad

Material pode ser baixado e usado gratuitamente por rádios de todo o país

"Deu-se muito gás para esse juiz, a ponto de ele acreditar ser um órgão superior", afirmou Marcelo Tadeu Lemos

Decisão sobre ação direta de constitucionalidade pode reverter ordem de prisão de Lula

El voto de la presidenta Carmen Lúcia desempató y definió mayoría (6 a 5) contraria al habeas corpus del expresidente

Ex-presidente não poderá ser preso mesmo se TRF4 julgar improcedente seu recurso no próximo dia 26 de março

Segundo a Constituição o Estado deve atender toda a população gratuitamente através do SUS