Tag: supremo tribunal federal

Expectativa de Rafael Modesto, um dos advogados da ação, é que de que a tese dos ruralistas não prosperará no ...

Empresa anunciou a produção do minério com base em lei estadual, que ignora proibição decidida em 2017 pelo Supremo

Com apenas um ano, governo acumula muitas derrotas, algumas vitórias e um conjunto de escândalos

Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência

Caso corte decida a favor das garantias constitucionais, outras 5 mil pessoas com direito a recursos podem ser soltas

Campanha pretende coletar 10 milhões de assinaturas em favor da anulação da sentença conferida pelo ex-juiz Sérgio Moro

No Brasil, Lei de Anistia é entrave para punir militares; Chile conseguiu julgar e condenar centenas de agentes

Greve de fome por justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) chega a seu 25º dia.

Evaluación médica tuvo lugar este miércoles 22, en Brasilia

Militantes, religiosos y simpatizantes presionan al STF para que tramite acciones declaratorias de constitucionalidad