Tag: Supremo Tribunal Federal

Recurso a ser votado no STF pretende penalizar aqueles que sacrificarem animais em cultos religiosos

Conaq ressalta a importância da aprovação do Decreto Federal n° 4887/03, dívida histórica contra o povo negro quilombola

Presidente golpista se exime de culpa, informa que pediu suspensão do inquérito e reitera que permanecerá no governo

Jornalista comenta os abusos de autoridade no âmbito da Operação Lava Jato

Com apenas um ano, governo acumula muitas derrotas, algumas vitórias e um conjunto de escândalos

Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência

Caso corte decida a favor das garantias constitucionais, outras 5 mil pessoas com direito a recursos podem ser soltas

Campanha pretende coletar 10 milhões de assinaturas em favor da anulação da sentença conferida pelo ex-juiz Sérgio Moro

No Brasil, Lei de Anistia é entrave para punir militares; Chile conseguiu julgar e condenar centenas de agentes

Evaluación médica tuvo lugar este miércoles 22, en Brasilia