Saúde
Tem início audiência do STF sobre descriminalização do aborto
Audiência terminará na segunda-feira (6) e contará com 44 expositores, contra e a favor do tema
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF
Limite do foro privilegiado pode aumentar perseguição política pelo Poder Judiciário
Alterações dificilmente ocorrem este ano por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro
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Vitória da Estratégia
Especialista em Direito Penal analisa contradições do julgamento de Lula
Para Aury Lopes Junior, doutor em Direito Penal, o STF revelou "postura esquizofrênica" em votação
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Supremo
Rosa Weber suspende portaria que alterava regras do trabalho escravo
Para ministra, a portaria do Ministério do Trabalho "afeta as ações e políticas públicas do Estado brasileiro"
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Religião
STF decide que padres e pastores poderão dar aula de ensino religioso em escolas
Cinco ministros votaram contra e cinco a favor do ensino confessional; Ministra Cármen Lúcia deu voto de desempate
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PGR
Aécio, Serra, Moreira Franco e Padilha estão na segunda lista de Janot
PGR enviou 83 pedidos de inquérito ao STF, no âmbito da Lava Jato, envolvendo ministros, senadores e deputados
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