Tag: Supremo Tribunal Federal

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia endereçou carta a Lula defendendo nome de jurista baiana para vaga

Processo de autoria do PSOL defende que interrupção da gestação até a 12ª semana deixe de ser crime

Ao defender marco temporal, ministro do STF citou equivocadamente casal de antropólogos comprometidos com pauta indígena

Já são 4 votos favoráveis ao porte de maconha para consumo pessoal; ação está sendo julgada pelo Supremo desde 2015

STF retomou, na última semana, julgamento que começou em 2015; antes da sessão ser encerrada 4 ministros votaram a favor

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Na semana passada, pasta negou acesso alegando que as gravações integram inquérito que tramita em sigilo no Supremo

Advogado entra no lugar de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril

Apenas os indicados por Bolsonaro ao Supremo, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, discordaram dos colegas

Aplicação do piso para trabalhadores do setor privado e entidades filantrópicas terá condicionantes