Tag: Supremo Tribunal Federal

Relatora determina que caso será analisado em colegiado, não individualmente; julgamento não tem data marcada

27 senadores apoiaram criação de comissão para investigar caso que ficou conhecido como "Bolsolão do MEC"

PGR já se posicionou contra os pedidos, que têm apoio de ex-ministros, artistas e indígenas

A empresa informou que o anúncio era “discriminatório”

Maioria concorda que plataformas devem cumprir ordens judiciais; entre eleitores de Bolsonaro, resultado é inverso

Investigações miram supostas irregularidades no Ministério da Educação, sob comando de Milton Ribeiro

Aplicativo, que não chegou a sair do ar, ganhou novos assinantes nas contas de presidente e seus filhos

Julgamento terminou em 9 a 2 nesta quinta (3); valor foi definido pelo Congresso para custear despesas eleitorais

Lindôra Araújo afirmou que alinhamento é “opinião pessoal” de Randolfe Rodrigues, que solicitou a investigação

Após pressão de autoridades alemãs, plataforma encerrou canais de teóricos da conspiração e negacionistas da pandemia