Tag: Suspensão

A remoção está suspensa até que seja cumprida a consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas

Protesto será na sexta-feira (15); UNE entrou com um mandado de segurança no STJ pedindo a mudança do cronograma

Educadores e organizações estudantis afirmam que a manutenção da prova aprofundará desigualdades entre estudantes

Decisão foi publicada nesta quinta-feira (1) no Diário Oficial da União

Medida vale para escolas e universidades públicas e particulares de todo o estado

Nova MP permite que pedidos sejam respondidos apenas em 2021; medida também revoga suspensão de contratos de trabalho

Medida foi publicada na noite desse domingo (22), e precisa ser votada pelo Congresso em até 60 dias

Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA) entraram com mandado de segurança no STF por não terem participado da sessão

Governo do estado também proibiu a atracação de cruzeiros e veículos de grande porte no no Recife

Governo do estado também proibiu a atracação de cruzeiros e veículos de grande porte no no Recife