Tag: Suspensão

Presidente do tribunal derrubou decisão anterior que pedia a comprovação de que falhas na correção do Enem foram sanadas

Em seu plantão, ministro também suspendeu outros três pontos do Pacote Anticrime, que entra em vigor nesta quinta (23)

Por meio de uma liminar, o desembargador Alex Zilenovski apontou irregularidades no devido processo legal da tramitação

Decisão vetou reajuste de 14% nas integrações entre ônibus e trilhos, mas Alckmin disse não ter recebido notificação

Para juiz, congelamento da tarifa do Metrô tem motivação política e reajuste da integração prejudica parte dos usuários

Ação judicial da Apeoesp aponta que projeto do governador tem outras medidas contra servidores, como transformar salário

Venenos que estavam suspensos desde o dia 21 voltaram a constar no Diário Oficial e estão liberados para uso

Decisão judicial garante que, enquanto o processo estiver em análise, as cerca de 700 famílias não serão despejadas

Associação questionará na Justiça a suspensão de contratos com laboratórios que produzem 19 medicamentos para o SUS

Governo norte-americano alega que medida será adotada por motivos de segurança; presidente venezuelano criticou decisão