Tag: Teto de Gastos

Arcabouço fiscal idealizado por Haddad segura despesa mais que déficit zero cobrado pelo mercado financeiro

Gestão Lula, que até então buscava aumentar receitas, sinalizou que é hora de reduzir despesas por metas fiscais

Avaliação das contas do governo aponta receitas crescendo e cumprimento de meta fiscal cada vez mais factível

Estados gastaram menos do que o necessário por estudante para garantir uma educação básica de qualidade

Caiu a obrigatoriedade de reservar recursos para emendas impositivas em até 30 dias após divulgação das propostas

Votado na noite desta terça (22), novo regime fiscal brasileiro substituirá o atual Teto de Gastos, em vigor desde Temer

PLP nº 93 depende de último aval para ser encaminhado à sanção e é condicionante para orçamento da União de ...

Projeto do governo foi modificado por deputados durante tramitação; proposta vai ao Senado

Projeto do governo recebeu 372 votos favoráveis, 115 a mais que o necessário

Deputado relator quer veto a concursos e a aumento de servidores caso metas de superávit primário não sejam cumpridas