Tag: tramitação

Projeto de Lei equipara o aborto legal em casos de estupro ao crime de homicídio simples

Medida integra pacote de pautas que miram entidade e que vêm sendo aceleradas nesta semana em resposta ao Abril Vermelho

Governo Lula apoiou tacitamente o texto; gestão vê em pauta possibilidade de se aproximar de evangélicos

Proposta começa a tramitar oficialmente no Senado e deverá ser avaliada primeiro pela CCJ

Analistas destrincham cenário e destacam concentração do poder na presidência da Câmara nos últimos anos

Objetivo é garantir velocidade à tramitação da proposta após avaliação dos deputados

Texto recebeu assinaturas de quase 190 deputados e começa a tramitar na CCJ nos próximos dias

Ideia é que Comissões de Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos da Casa debatam projeto que libera mais agrotóxicos

O combate ao projeto que fecha serviços, demite servidores e aumenta impostos uniu esquerda e direita

Por meio de uma liminar, o desembargador Alex Zilenovski apontou irregularidades no devido processo legal da tramitação