Tag: tribunal de justiça de são paulo

Tribunal escolheu o dia 2 de outubro para validar o indulto dado por Bolsonaro aos policiais envolvidos no caso

A decisão ocorreu depois que parlamentares do PSOL moveram uma ação popular contra a suspensão

Prefeitura cobra Renato Bolsonaro por dívida; advogada diz que casa foi vendida e contesta ação

Ministros do STJ concedem habeas corpus coletivo e pedem correção das penas

Os guarani ocuparam a área para impedir ação de construtora que quer fazer 5 prédios no Pico do Jaraguá

Decisão vetou reajuste de 14% nas integrações entre ônibus e trilhos, mas Alckmin disse não ter recebido notificação

TJ-SP mantém direito de resposta a Alexandre Padilha por matéria mentirosa de "Veja" sobre parto de sua filha

Em setembro, o magistrado pediu a anulação do júri de primeira instância e a absolvição de 73 policiais militares