Tag: tribunal de justiça

Kenarik foi processada após determinar a liberdade de presos que estavam encarcerados além do tempo disposto na sentença

Ato repudia prisões decretadas pelos tribunais de Justiça e o punitivismo do sistema que visa pobres e negros

Os três detidos vão responder o processo em liberdade, mas estão proibidos de comparecerem às manifestações

Por hipótese levantada pelo desembargador Ivan Sartori em 2016, a 4ª Câmara Criminal analisava absolver os réus

Kenarik Boujikian recebeu advertência por ter soltado presos provisórios

Estatísticas sobre total motoristas flagrados demonstrou fragilidade da acusação do Ministério Público

O humorista não se pronunciou publicamente sobre a decisão

No mês de julho 156 dos 545 magistrados do TJPE receberam acima de R$ 37,5 mil