Tag: violações

Inspeção feita pela Defensoria Pública de SP constatou uma série de violações de direitos humanos em meio à pandemia

Enquanto há consenso sobre uso para defesa em processos, aplicação acusatória não é consensual entre especialistas

Órgão federal estaria ocultando informações sobre instituições que atendem crianças e adolescentes desacompanhados

Relatório sobre as violações cometidas pelas forças do Estado durante a intervenção federal é o destaque da edição

Debate foi organizado por movimentos populares, pesquisadores e organizações da sociedade civil

Dado é da campanha da Anistia Internacional, que mapeou 139 PLs de partidos da Câmara e do Senado

Em meio à crise na Lava Jato, projeto que prevê punição a juízes e procuradores divide opiniões no meio jurídico

Relatório chama atenção para o recorde de ataques à liberdade de expressão e violações ao direito à saúde

Movimentos e vítimas relatam crimes contra indígenas, negros, comunidade LGBTI, imigrantes e mulheres à CIDH

Funcionários e alunos foram afetados no período de 1964 a 1985