O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode indicar, ainda nesta segunda-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposentou em outubro. A indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR) também pode ser confirmada antes do embarque do presidente para a Arábia Saudita.
Os dois cotados têm agenda na residência oficial do presidente Lula, o Palácio do Alvorada, nesta segunda.
A indicação de Dino não atendeu à demanda dos movimentos negro e de mulheres que pediam a indicação de uma mulher negra para o cargo. A Coalização Negra por Direitos chegou a realizar uma campanha nas redes sociais com a hashtag #MinistraNegraJá. Apesar disso, o nome do ex-governador do Maranhão deve ser aprovado tranquilamente no Senado, onde o presidente Lula tem mais entrada do que na Câmara dos Deputados.
:: Entidades lançam abaixo-assinado por indicação de ministra negra ao STF ::
Flávio Dino tem 55 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão. Antes de iniciar a carreira na política se formou em Direito e atuou como juiz federal até 2006, quando deixou a magistratura para ocupar o cargo de deputado federal pelo estado de nascimento.
Dino também foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou até março de 2014. Neste ano, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, pelo PCdoB. Em 2018, foi reeleito pelo mesmo partido.
:: Bianca Santana: 'Mulher negra no STF não é só representatividade, é mudar a Justiça no Brasil' ::
Em 2022, foi eleito senador da República, desta vez pelo PSB. Ele não chegou a assumir o cargo, no entanto, já que foi indicado como chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública por Lula.
Um 'azarão' na PGR
O nome do subprocurador-geral da República Paulo Gonet voltou a ganhar força na imprensa como um dos mais cotados para o posto nas últimas semanas. Conservador e apoiado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, Gonet chegou a negar, no último dia 17, ter recebido qualquer informação sobre sua eventual nomeação.
O nome de Gonet enfrenta resistência entre juristas progressistas e movimentos populares. No último dia 19, a Coalização em Defesa da Democracia enviou uma manifestação ao gabinete do presidente Lula contra a possível indicação.
O documento classifica o subprocurador como "ultraconservador" e alerta o chefe do Planalto sobre a importância do PGR, com menção à Operação Lava Jato e aos recentes atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Edição: Geisa Marques
