A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou na segunda-feira (1) duas resoluções exigindo que Israel retire suas forças dos territórios palestinos e sírios ocupados desde 1967, enquanto a China alertou sobre o agravamento da crise humanitária em Gaza e pediu que a ajuda internacional supere os níveis atuais para evitar uma catástrofe no inverno.
A resolução sobre a “Solução Pacífica da Questão Palestina” foi aprovada por 151 votos a favor, 11 contra e 11 abstenções, segundo informações da ONU. O texto exige que Israel cumpra rigorosamente o Direito Internacional, incluindo o fim de sua presença ilegal na Palestina, o fim de todas as atividades de ocupação e a evacuação de todos os colonos. A Assembleia também rejeitou qualquer tentativa de mudança demográfica ou territorial em Gaza e pediu a unificação da Faixa com a Cisjordânia sob a Autoridade Palestina.
Uma segunda resolução sobre as Colinas de Golã sírias foi aprovada por 123 votos a favor, 7 contra e 41 abstenções, declarando nula e sem efeito a decisão de 14 de dezembro de 1981 de Israel impor suas leis e administração sobre o território sírio invadido. O texto exige a retirada israelense até a linha de 4 de junho de 1967.
A Assembleia Geral aprova regularmente resoluções similares sobre a questão palestina e os territórios ocupados. Essas resoluções, porém, não obrigam legalmente os Estados-membros a seu cumprimento, diferentemente das resoluções do Conselho de Segurança que deveriam, pelo menos em tese, ser vinculantes, mas que também têm sido historicamente ignoradas, inclusive várias referentes à própria questão palestina.
A resolução da Assembleia Geral apelou ainda para a convocação de uma conferência internacional em Moscou, conforme previsto pela Resolução 1850 (2008) do Conselho de Segurança, para promover uma solução de paz justa, duradoura e abrangente.
China alerta para crise humanitária na Palestina
Durante intervenção na Assembleia Geral, o embaixador chinês Sun Lei afirmou que “por mais de 70 anos […], o povo palestino sofreu enormemente com o deslocamento, a opressão e a ocupação”, segundo texto da Missão Permanente da República Popular da China junto às Nações Unidas.
O diplomata alertou que a situação humanitária em Gaza permanece crítica quase dois meses após a entrada em vigor do acordo de cessar-fogo. “Embora a ajuda humanitária a Gaza tenha aumentado recentemente, ela permanece muito abaixo do montante estipulado no acordo de cessar-fogo e é insuficiente para atender às necessidades humanitárias urgentes”, disse Sun. “O inverno está se aproximando rapidamente e o povo de Gaza, em meio às ruínas, em breve enfrentará uma crise ainda maior.”
Sun exortou Israel a abrir todas as passagens de fronteira, remover as restrições ao acesso humanitário e garantir que agências como a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) possam prestar assistência. A China também pediu à comunidade internacional que aumente o apoio financeiro às agências humanitárias que operam na região.
O embaixador denunciou que as violações do cessar-fogo ocorrem “quase diariamente, e continuam causando inúmeras vítimas civis inocentes”. “Os meios militares não são a solução; recorrer à violência apenas exacerbará o ciclo vicioso”, afirmou Sun, segundo a Missão chinesa.
A declaração chinesa fez referência à mensagem do presidente Xi Jinping enviada à reunião comemorativa do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino na semana passada. Xi destacou que a questão palestina “é o cerne do problema do Oriente Médio, diz respeito à equidade e à justiça internacionais e afeta a situação regional”.
Sun também defendeu que a reconstrução pós-guerra de Gaza deve respeitar o princípio da “governança palestina” e a vontade do povo palestino, em linha com a Resolução 2803 do Conselho de Segurança aprovada no mês passado. Sobre uma solução política de longo prazo, o embaixador afirmou que “o cerne do problema reside no fato de que a ‘solução de dois Estados’ está apenas parcialmente concretizada. Israel já está estabelecido há muito tempo, enquanto um Estado palestino permanece um sonho distante”, segundo a Missão chinesa.
