O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou, nesta sexta-feira (5), o julgamento dos réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 na Primeira Turma da Corte. Ambos foram mortos em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.
O julgamento foi agendado depois que foram encerradas as fases de instrução e alegações finais do Ministério Público, dos assistentes de acusação e das defesas. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso no STF, solicitou o agendamento do julgamento, nesta quinta-feira (4).
No total, cinco réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Dois deles são os irmãos Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Os dois são apontados pela Polícia Federal (PF) como mandantes do crime.
Também serão julgados Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de ser o mentor intelectual do atentado; Ronald Paulo Alves Pereira, apontado como responsável por monitorar a rotina de Marielle por Ronnie Lessa, que está preso pela execução do crime; e Robson Calixto Fonseca, ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma utilizada no crime.
Segundo as investigações, a principal motivação para o assassinato de Marielle Franco seria a atuação política da vereadora na zona oeste da capital fluminense começar a prejudicar os interesses dos irmãos Brazão no que diz respeito à exploração de áreas de milícias.
“A vereadora não escondia o seu entendimento de que as iniciativas de regularização fundiária pela caracterização de Áreas de Especial Interesse Social (Aeis) seriam adequadas para atender aos interesses dos segmentos sociais que mais sofrem com o déficit habitacional existente no Rio de Janeiro. No entanto, tais instrumentos teriam sido empregados de forma distorcida pelos irmãos Brazão, apenas para viabilizar a exploração econômica de espaços territoriais que, não raro, eram dominados por milicianos”, destaca trecho do inquérito apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Como será o julgamento?
Em fevereiro, o julgamento começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar a denúncia por, no máximo, uma hora, e os advogados dos acusados terão o mesmo tempo para a defesa.
Finalizada esta etapa, os ministros começam a votar na seguinte ordem: Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Flávio Dino. Se o novo ministro do STF for empossado até lá, a ordem pode mudar – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União Jorge Messias para ocupar o posto de Luís Roberto Barroso, mas o Senado ainda não votou a indicação.
