O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (10), que só decidirá se o chamado PL da Dosimetria será sancionado ou não quando o texto chegar ao Palácio do Planalto. O projeto ainda passará pelo Senado antes de ser encaminhado ao Poder Executivo.
“O Congresso Nacional está discutindo, agora vai para o Senado, sabe? Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Então, agora, é o seguinte, deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar minha decisão”, afirmou o presidente em entrevista ao programa EM Minas em parceria com o jornal Estado de Minas e o Portal Uai.
“Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, disse Lula.
O Projeto de Lei foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (10). No total, foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. O texto propõe uma mudança na progressão de regime para indivíduos condenados por atos golpistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a matéria, eles poderiam passar para um regime de detenção menos severo após cumprirem apenas um sexto da pena em regime fechado.
Durante a entrevista, Lula declarou que Bolsonaro foi condenado e preso “porque tentou fazer uma coisa muito grave”. “Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes. Ele tinha um plano para explodir um caminhão no aeroporto de Brasília. E ele tinha um plano de sequestrar o Poder, já que ele perdeu as eleições.”
Lula também afirmou que fará o que deve ser feito, “porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”.
“Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se ele tivesse a postura que teve o PSDB quando perdeu três eleições, se ele tivesse a postura de todo mundo que é democrático e que respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições,” afirmou Lula.
“Mas ele tentou encurtar o caminho. Tentou convencer alguns militares, que também estão presos. E deu nisso que deu. Então, agora, é o seguinte: deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar a minha decisão”, concluiu o presidente.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Caso o projeto seja sancionado, a pena pode cair para dois anos e quatro meses, segundo cálculos da equipe do relator da proposta, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
