A China respondeu nesta semana com declarações a várias frentes de ingerência externa sobre Taiwan, reafirmando o princípio de “Uma Só China” como linha vermelha inegociável poucos dias após a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovar legislação que aprofunda a interferência na questão.
Em conferência de trabalho sobre assuntos de Taiwan realizada em Pequim, na segunda e terça-feira desta semana, Wang Huning, membro do Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, pediu esforços firmes para promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan e avançar a reunificação nacional. Wang enfatizou a necessidade de manter o princípio de “Uma Só China” e o Consenso de 1992, combater firmemente forças separatistas taiwanesas e se opor à interferência de forças externas.
Wang Huning destacou a importância de apoiar o desenvolvimento de empresários e empresas taiwanesas no continente. O alto dirigente também pediu maior facilitação dos intercâmbios interpessoais e de base, além de apoio a compatriotas taiwaneses, especialmente jovens, que buscam estudar, trabalhar e viver no continente.
Uma nova tentativa de legislação unilateral dos EUA
O posicionamento do partido é feito poucos dias após a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovar, por ampla maioria de 395 votos favoráveis e apenas dois contrários, o projeto de lei Protect Taiwan (sigla em inglês para Pressão sobre Organizações Reguladoras para Encerrar Ameaças Chinesas a Taiwan).
Aprovada na segunda-feira (9), a proposta do representante republicano Frank Lucas determina que Washington deve excluir a China de instituições financeiras internacionais importantes caso ações chinesas representem ameaça à segurança, sistema econômico ou social de Taiwan.
Esta não é a primeira lei do tipo aprovada pelo Congresso estadunidense: Washington já adotou legislações similares sobre Xinjiang e Xizang (Tibete), para promover sua prática generalizada de sanções unilaterais.
O projeto estabelece que os Estados Unidos devem excluir, sempre que possível, representantes chineses de seis organizações financeiras internacionais: o G20 (que não é instituição financeira), o Banco de Compensações Internacionais (BIS), o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária, a Associação Internacional de Supervisores de Seguros e a Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários.
A exclusão seria acionada caso o presidente estadunidense informe ao Congresso que ações chinesas representam simultaneamente uma ameaça à segurança, sistema econômico ou social de Taiwan e um perigo aos interesses dos Estados Unidos.
O projeto vai agora para o Senado. Caso seja aprovado, precisa ser sancionado pelo presidente dos EUA.
Lituânia admite erro
Nesta quarta-feira (11), a porta-voz do Escritório de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, Zhu Fenglian, fez comentários em função das recentes declarações da primeira-ministra da Lituânia, Inga Ruginiene, que admitiu publicamente ter sido um “grande erro” a decisão lituana de permitir a abertura de um escritório de representação taiwanês na capital do país, Vilnius, com o nome “Taiwanese” em vez de “Taipei”, o que significou dar um status de representação diplomática.
Ruginiene, que assumiu o cargo em setembro do ano passado, declarou à agência de notícias Baltic News Service que a Lituânia “realmente pulou na frente de um trem e perdeu”.
“Há apenas uma China no mundo e Taiwan é parte da China. O princípio de ‘Uma Só China’ é um consenso amplamente reconhecido pela comunidade internacional e uma norma básica que rege as relações internacionais, representando uma aspiração do povo e uma tendência dos tempos”, disse Zhu.
A porta-voz instou os países em questão a reconhecerem a tendência irreversível, corrigirem seus erros o mais rápido possível e se posicionarem no lado certo da história.”
A decisão lituana de permitir a abertura do escritório de representação em novembro de 2021, sob o nome “Escritório de Representação Taiwanês na Lituânia”, desencadeou uma crise diplomática sem precedentes entre Pequim e Vilnius. A escolha de “Taiwan” em vez de “Taipei” foi considerada por Pequim uma violação do princípio de “Uma Só China”, pois sugere status de representação diplomática para a ilha. A maioria dos países mantém escritórios de representação taiwaneses sob o nome “Escritório de Representação de Taipei”.
Pequim rebaixou o status de sua representação diplomática na Lituânia ao nível de encarregado de negócios, retirou funcionários diplomáticos de Vilnius e removeu a Lituânia de seu sistema alfandegário, impedindo que qualquer produto lituano entrasse no mercado chinês. Os bloqueios comerciais resultaram em queda de mais de 90% nas exportações lituanas para a China em dezembro de 2021.
Autoridades lituanas alegaram que a queda abrupta nas relações comerciais com a China não teria afetado significativamente a economia do país. No entanto, em 2023 a Lituânia registrou crescimento de apenas 0,3% do PIB, tecnicamente à beira da recessão, após ter crescido 6,4% em 2021 e 2,5% em 2022.
Advertências militares e diplomáticas
No mesmo dia em que a porta-voz do Escritório de Assuntos de Taiwan respondeu à Lituânia, o porta-voz do Ministério da Defesa Nacional chinês, Jiang Bin, emitiu advertência sobre o conceito de “ataque preventivo” contra o Exército Popular de Libertação que havia sido proposto pelo departamento de defesa das autoridades taiwanesas. “De anteriormente pressionar pela implantação de armas a lançar os chamados ‘ataques preventivos’, os separatistas taiwaneses tornaram-se cada vez mais presunçosos com ideias absurdas”, disse Jiang em coletiva de imprensa em Pequim.
“Diante da força esmagadora do Exército Popular de Libertação, qualquer força separatista taiwanesa que ousar provocar um conflito ou guerra inevitavelmente enfrentará desastres catastróficos”, enfatizou o porta-voz militar.
Na terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores da China também se pronunciou sobre declarações da primeira-ministra japonesa Sanae Takaichi, que havia dito na segunda-feira estar aberta ao diálogo com a China. O porta-voz Lin Jian afirmou que a China instou o Japão a retirar as “declarações incorretas” de Takaichi se o país espera melhorar os laços com Pequim.
“A China deixou repetidamente clara sua posição solene sobre a questão. Diálogo genuíno exige respeito mútuo e cumprimento dos consensos estabelecidos. Falar em diálogo enquanto pratica confronto não é diálogo que se possa aceitar”, disse Lin.
