A Santa Casa de Porto Alegre iniciou, em janeiro, o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa federal Agora Tem Especialistas, criado para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade em todo o país. A instituição gaúcha aderiu ao modelo que permite a hospitais privados e filantrópicos oferecer procedimentos à rede pública em troca de créditos para quitação de tributos federais.
Com a adesão, a Santa Casa passa a disponibilizar 75 tipos de cirurgias ao SUS, incluindo procedimentos gerais, cardiológicos, oftalmológicos, ortopédicos e oncológicos. A estimativa é de que mais de 4 mil cirurgias sejam realizadas por ano dentro do programa, o que representa cerca de 15 milhões de reais em atendimentos destinados à rede pública.
De acordo com a instituição, os procedimentos têm sido executados no chamado terceiro turno, à noite, além de finais de semana e feriados, como forma de ampliar a capacidade instalada sem comprometer o fluxo regular de atendimentos já existentes.
Desde o início da operação, em 9 de janeiro, até a segunda semana de fevereiro, 262 cirurgias foram realizadas. Entre as especialidades com maior volume estão procedimentos oftalmológicos, plásticas reparadoras e cirurgias oncológicas.
Modelo de compensação tributária
O programa Agora Tem Especialistas foi estruturado pelo Ministério da Saúde como estratégia para reduzir a fila de espera por procedimentos especializados, acumulada nos últimos anos em estados e municípios. A iniciativa prevê a contratação complementar da rede privada e filantrópica, mediante um modelo considerado inédito no sistema de saúde brasileiro.
Pelo mecanismo adotado, hospitais que aderem ao programa podem converter o valor dos serviços prestados ao SUS em créditos para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Também é possível utilizar Certificados de Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde para quitar débitos com o Fundo Nacional de Saúde. Essas dívidas decorrem de situações em que a rede pública realizou atendimentos que deveriam ter sido cobertos por planos privados.
Segundo o Ministério da Saúde, o modelo busca acelerar a ampliação da oferta de procedimentos sem a necessidade de novos contratos tradicionais ou ampliação imediata da estrutura física pública. A pasta afirma que a participação do setor privado ocorre de forma complementar, conforme previsto na Constituição Federal, que autoriza a atuação privada quando a rede pública for insuficiente para garantir o atendimento universal.
Expansão em âmbito nacional
A adesão da Santa Casa de Porto Alegre integra um movimento mais amplo de incorporação de hospitais privados e filantrópicos ao programa. Com a participação de grupos como Amil, Rede D’Or, Grupo Athenas e Hapvida, o Sistema Único de Saúde passa a contar com aproximadamente R$ 200 milhões em atendimentos ofertados pela rede privada, o que pode representar cerca de 85 mil cirurgias e exames adicionais no país.
Quarenta hospitais e operadoras estão aptos a atuar em 13 estados, entre eles Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Pelo menos 15 estabelecimentos já iniciaram os atendimentos a pacientes regulados pelo SUS.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 200 propostas foram aprovadas até o momento, com previsão de ampliação gradual da oferta em diferentes regiões. A prioridade, segundo a pasta, é atender especialidades com maior tempo de espera e maior impacto na qualidade de vida da população.
