Sem consulta a órgãos técnicos, conselhos municipais e desrespeitando o atual Plano Diretor, com protestos dos moradores, mas com autorização obtida na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a incorporadora Melnick pretende construir um prédio de 20 andares, pouco mais de 60 metros de altura. Também quer levantar um menor ao lado para área gastronômica no estacionamento do Shopping Total, na Avenida Cristóvão Colombo, com entrada pela arborizada Gonçalo de Carvalho, considerada uma das ruas mais bonitas do Brasil.
A polêmica está instalada neste empreendimento. Há protestos nas redes sociais dos moradores da área e ativistas ambientais da capital, que ficaria mais ‘cimentada’ e ganharia um novo espigão.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitou a suspensão da ideia e das obras do “Tipuanas”*, o nome do prédio da Melnick. O bloqueio ocorre devido ao risco a um sítio arqueológico protegido na área da Antiga Cervejaria Brahma.
O terreno e o prédio do Shopping Total, em Porto Alegre, pertencem à empresa Óleos Vegetais Taquarussu Ltda., de propriedade dos empresários Bastos Ribeiro, antigos donos do Correio do Povo/Rádio e TV Guaíba, que adquiriram o imóvel após o encerramento da Cervejaria Brahma. O shopping, inaugurado em 2003, opera no local através de uma locação.
A Melnick planeja a torre para uso residencial e comercial e já está expondo maquetes nos seus sites de vendas. O Iphan não quer deixar a iniciativa prosperar e exige estudos prévios e autorização federal para intervenções no subsolo. Segundo a prefeitura, o empreendimento foi aprovado sem Estudo de Impacto Ambiental, aproveitando regras de incentivo urbanístico do 4º Distrito, o que gerou sérias controvérsias. Como ficará aquele local? As árvores vão sofrer danos? O calçamento ficará incólume às movimentações do solo? Os bens arqueológicos ali existentes vão ser destruídos?
Justificativas da construtora
Para todas essas indagações, a empresa se mantém decidida a construir o edifício, mesmo com todos os protestos. Ela relatou intenção de adaptar a execução da obra para evitar escavações profundas, visando atender às exigências do Iphan. Mas não basta, segundo moradores. Eles não querem simplesmente a obra em si, que viola todo o bom senso e as regras existentes para a área, além de destruir um patrimônio da cidade, a rua Gonçalo de Carvalho.
Como tudo é possível em Porto Alegre, já que o novo Plano Diretor está em discussão na Câmara de Vereadores, e novas regras surgirão, verticalizando a cidade, o prédio pode sair. É uma das esperanças da construtora. Atualmente, é permitido construir prédios de 12 metros, ou oito andares, no local.
A área do shopping consta no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos como “Antiga Cervejaria Brahma”, protegida pela legislação federal. O movimento Viva Gonçalo não para de bater que será um caos na região. E o Iphan também: “Na prática, a decisão impacta diretamente os planos da Melnick para o condomínio Tipuanas e as demais torres previstas no shopping. Como as intervenções iniciais dependem justamente de fundações e infraestrutura subterrânea, o avanço das obras fica temporariamente interrompido”, diz o instituto.
Impactos na área
Conforme relato do site Sul21, o órgão enviou ofício em 3 de março informando à prefeitura e à construtora que os sítios arqueológicos, de acordo com a Constituição Federal, constituem bem da União protegido por uma lei que impede a sua mutilação ou destruição. O Iphan solicita que seja suspensa qualquer atividade que resulte em impactos em subsuperfície, como escavações para fundações, instalação de novas redes de infraestrutura e inclusive a remoção dos atuais pisos e fundações, até a regularização do empreendimento junto ao órgão.
Outro pedido do Iphan é que a Melnick formalize um requerimento para construção na área do sítio arqueológico, apresentando planta de implantação, planta de fundações e planta de instalações hidrossanitárias do pavimento térreo demonstrando pontos, tubulações e outras infraestruturas que exigirão escavações no solo. Também devem ser apresentados um cronograma de obra e memorial descritivo indicando em que fase da obra será removido o pavimento existente.
A partir do envio da documentação, o Iphan se manifestará quanto ao empreendimento e emitirá um Termo de Referência para a realização de pesquisa arqueológica preventiva.
A construtora enquadrou o projeto na Lei Complementar Municipal nº 960, de 5 de outubro de 2022, que institui o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito, informou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). O programa estabelece regramentos urbanísticos específicos. O terreno do Total foi posto dentro do 4º Distrito durante a realização do programa de incentivo.
Por este novo enquadramento, o empreendimento não necessita de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) ou do EIA. Ao Sul21, a Melnick argumentou que, pelas determinações do Município, o empreendimento é considerado de baixo impacto, portanto não precisa passar pelos conselhos. O projeto é considerado “aprovado e licenciado”, tendo seu EVU analisado pela Comissão Técnica de Viabilidade de Edificações (Cevea) da prefeitura.
A torre residencial será composta por subsolo, térreo e 19 pavimentos. A unidade comercial será composta por estacionamento, dois pavimentos comerciais e terraço superior de estacionamento para a torre residencial.
O prédio terá quatro pavimentos de “subsolo”, mas a Melnick promete que não haverá escavação no local. “Como a frente do empreendimento é para a Gonçalo de Carvalho e o terreno segue em desnível até a Cristóvão Colombo, esses quatro pavimentos são formados apenas nesse desnivelamento do terreno. Por isso não haverá escavação”, explica a construtora.
*A tipuana (Tipuana tipu) é uma árvore de grande porte, nativa da América do Sul (Argentina/Bolívia), amplamente utilizada no Brasil para arborização urbana devido à sua sombra frondosa e floração amarela intensa no final do inverno/primavera. Conhecida pelo fruto em forma de hélice, é resistente, mas tem madeira frágil e raízes agressivas.
